A privacidade depende tanto das práticas da Plataforma quanto das suas escolhas. Publicações no feed público podem ser visualizadas por terceiros, copiadas ou compartilhadas. Consulte as seções abaixo para entender como os dados são tratados e como exercer seus direitos.
1. Introdução
A Difusão Aracoiaba é uma rede social destinada à publicação e à descoberta de conteúdos, à interação entre usuários e à comunicação de assuntos de interesse da comunidade.
Esta Política de Privacidade explica como a DIFUSAO WEB INOVA SIMPLES (I.S.), responsável pela operação da Difusão Aracoiaba, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais durante a utilização da Plataforma.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e as demais normas pertinentes.
Ao utilizar a Plataforma, você deve ler esta Política e compreender como suas informações são tratadas. Quando uma operação exigir consentimento, ele será solicitado de maneira apropriada. A simples navegação ou utilização dos serviços não significa consentimento irrestrito para qualquer finalidade.
2. Quem é responsável pelos dados
A entidade responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é:
Nome legal: DIFUSAO WEB INOVA SIMPLES (I.S.).
Nome da Plataforma: Difusão Aracoiaba.
Contato para questões de privacidade: deverá ser informado um endereço de e-mail ou outro canal oficial de atendimento antes da publicação definitiva desta Política.
Quando necessário, informações adicionais sobre a identificação da entidade responsável, o encarregado pelo tratamento de dados pessoais e os canais para exercício de direitos serão disponibilizadas aos titulares.
3. Quais dados pessoais podemos coletar
Os dados tratados dependem das funcionalidades utilizadas, das informações fornecidas pelo próprio usuário e das necessidades técnicas e de segurança da Plataforma.
3.1. Dados de cadastro e perfil
Podem incluir nome, nome de usuário, endereço de e-mail, identificadores de conta, foto de perfil e outras informações que você decida fornecer.
Se o cadastro utilizar um provedor externo de autenticação, como o Google, poderemos receber os dados disponibilizados por esse provedor e autorizados para o processo de autenticação, conforme as configurações e permissões aplicáveis.
3.2. Publicações e interações
Podemos tratar textos, imagens, informações associadas às publicações, curtidas, respostas, datas de publicação e demais interações disponibilizadas pelas funcionalidades utilizadas.
As publicações podem conter dados pessoais seus ou de outras pessoas. Antes de publicar, verifique se possui autorização ou outra base legal adequada para divulgar essas informações.
3.3. Dados técnicos e de utilização
Para operar, manter e proteger a Plataforma, podem ser tratados dados técnicos como endereço IP, data e horário de acesso, informações sobre o dispositivo e navegador, registros de autenticação, eventos de erro e registros necessários à prevenção de abusos.
A coleta efetiva dessas informações dependerá da infraestrutura e das ferramentas utilizadas. Somente serão tratados dados pertinentes às finalidades informadas e às bases legais aplicáveis.
3.4. Comunicações com o suporte
Se você entrar em contato com a equipe responsável, poderemos tratar o conteúdo da mensagem, os dados fornecidos no atendimento e os registros necessários para responder à solicitação, acompanhar o caso e proteger direitos.
3.5. Dados que você não precisa fornecer
Não forneça senhas, documentos, informações financeiras ou dados pessoais sensíveis em publicações ou mensagens, salvo quando houver necessidade legítima, canal apropriado e fundamento jurídico para o tratamento.
A Plataforma não pretende coletar indiscriminadamente informações pessoais que não sejam necessárias para suas funcionalidades.
4. Como utilizamos seus dados
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades, conforme os recursos efetivamente disponíveis e a base legal aplicável:
- Criar, autenticar e administrar contas de usuário.
- Exibir perfis, publicações, imagens e interações conforme o funcionamento da Plataforma.
- Permitir curtidas e outras funcionalidades sociais disponibilizadas.
- Manter a estabilidade, o desempenho e a segurança dos serviços.
- Identificar atividades suspeitas, prevenir fraudes, spam e acessos indevidos.
- Analisar erros técnicos e solucionar problemas de funcionamento.
- Responder a dúvidas, solicitações, denúncias e reclamações.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens emitidas pelas autoridades competentes.
- Estabelecer, exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.
- Melhorar funcionalidades e a experiência de utilização, respeitando os direitos dos titulares e as limitações legais.
Não utilizaremos dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas sem que exista fundamento jurídico adequado e, quando necessário, comunicação ou consentimento específico.
5. Bases legais do tratamento
A LGPD exige que cada operação de tratamento de dados pessoais tenha uma base legal aplicável. Dependendo da finalidade e das circunstâncias, poderemos utilizar:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à utilização dos serviços solicitados.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
- Legítimo interesse, após avaliação de necessidade, proporcionalidade e impactos sobre os direitos e as liberdades dos titulares.
- Consentimento, quando exigido ou adotado como fundamento para determinada operação.
- Outras bases legais previstas na legislação, quando aplicáveis.
A base legal é determinada conforme a operação concreta. Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá recusá-lo ou revogá-lo, observadas as consequências informadas e as hipóteses legais de conservação.
6. Publicações públicas e visibilidade
A Difusão Aracoiaba possui um feed público de publicações. Por esse motivo, os conteúdos publicados podem ser visualizados por outros usuários e, conforme a configuração da Plataforma, por pessoas que não possuem conta.
Publicar uma informação em uma área pública pode tornar possível sua associação ao perfil do autor. Não publique informações que não deseja tornar acessíveis a terceiros.
Outros usuários podem registrar capturas de tela, copiar informações ou compartilhar conteúdos fora da Plataforma. Não é possível garantir que essas cópias sejam removidas quando uma publicação for apagada.
As configurações e funcionalidades de visibilidade devem ser consultadas antes da publicação. A Plataforma poderá alterar a apresentação dos conteúdos para atender a requisitos técnicos, de segurança ou legais.
6.1. Publicações temporárias
Como regra de funcionamento, as publicações temporárias do feed expiram após 24 horas. A expiração faz com que deixem de aparecer no feed ativo, conforme as regras técnicas da Plataforma.
A expiração não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros técnicos, backups ou cópias cuja conservação tenha fundamento legal ou operacional legítimo.
6.2. Publicações mantidas no perfil
Quando a funcionalidade estiver disponível, você poderá optar por manter uma publicação permanentemente no seu perfil. Nesse caso, o conteúdo poderá continuar visível até sua exclusão, a remoção da conta ou a adoção de uma medida legítima de restrição.
A opção de permanência não impede a aplicação de regras de moderação, obrigações legais ou medidas necessárias para proteger os direitos de terceiros.
6.3. Imagens e informações de terceiros
Ao publicar imagens, vídeos ou informações identificáveis de outras pessoas, você deve respeitar a privacidade, os direitos de imagem e os demais direitos aplicáveis. Não publique conteúdo íntimo, dados pessoais ou imagens de terceiros de maneira ilícita.
8. Com quem podemos compartilhar dados
A Difusão Aracoiaba não considera os dados pessoais dos usuários como um ativo livremente disponível para comercialização. O compartilhamento ocorrerá quando necessário para finalidades legítimas e com fundamento jurídico adequado.
8.1. Prestadores de serviços
Podemos utilizar prestadores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, segurança, processamento de imagens, envio de comunicações e outros serviços técnicos necessários à operação da Plataforma.
Esses prestadores deverão ter acesso apenas aos dados necessários para executar suas funções, observadas as obrigações contratuais e a legislação aplicável.
8.2. Provedores de autenticação
Se você optar por autenticar-se por meio de um serviço externo, como o Google, os dados necessários ao processo de autenticação poderão ser transmitidos ou recebidos entre os sistemas envolvidos, conforme o funcionamento dessa integração.
8.3. Autoridades e proteção de direitos
Os dados poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal, ordem válida de autoridade competente ou outra hipótese autorizada pela legislação. Sempre que aplicável, o fornecimento será limitado ao que for necessário.
8.4. Operações societárias e reorganizações
Em caso de reorganização, transferência ou operação que envolva os serviços, dados pessoais poderão ser tratados ou transferidos na medida permitida pela legislação, com observância dos direitos dos titulares e das salvaguardas pertinentes.
Os destinatários efetivos dependerão dos fornecedores e integrações realmente utilizados. Esta Política deverá ser atualizada quando esses elementos forem definidos ou alterados.
9. Transferência internacional
Alguns prestadores de serviços de tecnologia podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil.
Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar os requisitos da LGPD e a regulamentação aplicável, incluindo a existência de mecanismo válido de transferência e das salvaguardas necessárias.
As informações sobre países de destino, destinatários e mecanismos utilizados deverão ser detalhadas quando os fornecedores e a arquitetura da Plataforma forem definidos.
10. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as bases legais, as obrigações de conservação e os direitos dos titulares.
O período de armazenamento pode variar conforme o tipo de dado, a funcionalidade utilizada, a segurança da conta, a necessidade de prevenção de fraudes e os prazos previstos na legislação.
10.1. Publicações
Publicações temporárias deixam de aparecer no feed ativo após o período de expiração previsto. Conteúdos mantidos no perfil podem permanecer disponíveis enquanto não forem removidos ou sujeitos a outra medida aplicável.
Cópias técnicas, registros de segurança e backups podem persistir por períodos adicionais, de acordo com as necessidades legítimas de operação, recuperação e cumprimento de obrigações legais.
10.2. Dados de conta
Quando uma conta for encerrada, os dados associados serão eliminados, anonimizados ou conservados conforme a finalidade, a viabilidade técnica e as hipóteses legais aplicáveis.
A exclusão da conta não implica necessariamente o apagamento imediato de todos os registros relacionados.
10.3. Registros obrigatórios
Determinados registros poderão ser conservados pelo período exigido pelo Marco Civil da Internet ou por outras normas aplicáveis, quando essas obrigações incidirem sobre a Plataforma.
Os prazos e procedimentos de retenção deverão ser definidos e implementados de acordo com a natureza de cada registro e as exigências legais correspondentes.
11. Segurança das informações
Adotamos ou pretendemos adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.
As medidas podem incluir controle de acesso, proteção de credenciais, registros de segurança, atualizações de software, cópias de segurança e mecanismos de prevenção e detecção de incidentes, conforme os recursos efetivamente implementados.
Nenhum sistema conectado à internet é capaz de garantir segurança absoluta. Por isso, não é possível prometer ausência total de incidentes ou vulnerabilidades.
Se ocorrer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências de avaliação, mitigação e comunicação previstas na legislação e na regulamentação aplicáveis.
Você também deve proteger suas credenciais, utilizar senhas seguras e comunicar atividades suspeitas relacionadas à sua conta.
12. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD e conforme as condições legais aplicáveis, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade dos dados, observadas a regulamentação aplicável e a proteção de segredos comerciais e industriais.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável.
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
- Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD, quando cabível.
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nos termos da lei.
O exercício desses direitos é gratuito, observados os procedimentos legais aplicáveis. Alguns pedidos podem estar sujeitos a restrições legítimas, como obrigações de conservação, proteção de direitos de terceiros e prevenção de fraudes.
13. Como exercer seus direitos
Para solicitar acesso, correção, exclusão ou outras providências relacionadas aos seus dados pessoais, utilize o canal oficial de privacidade da Difusão Aracoiaba.
Canal de atendimento: deverá ser informado o endereço de e-mail ou formulário oficial antes da publicação desta Política.
Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar sua identidade e evitar que dados pessoais sejam entregues à pessoa errada.
As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis. Quando não for possível atender imediatamente, serão fornecidas as informações cabíveis sobre o andamento ou os motivos da impossibilidade.
Se você entender que seus direitos não foram atendidos, poderá recorrer aos canais competentes, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os procedimentos aplicáveis.
14. Crianças e adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes deve observar a legislação brasileira, incluindo as regras específicas de proteção de dados pessoais e o princípio do melhor interesse.
A utilização da Plataforma por menores deverá respeitar as condições de acesso, os mecanismos de proteção e as exigências de representação ou assistência aplicáveis.
Caso identifiquemos tratamento de dados realizado em desacordo com as exigências legais, poderemos adotar medidas adequadas para investigar e corrigir a situação.
Se você acredita que dados de uma criança ou adolescente foram tratados indevidamente, entre em contato pelo canal oficial de privacidade.
15. Serviços e links de terceiros
A Plataforma pode conter links ou integrações com serviços externos, incluindo provedores de autenticação e conteúdos incorporados.
Ao acessar serviços de terceiros, o tratamento de dados realizado por esses fornecedores estará sujeito às respectivas políticas e condições.
Recomendamos consultar as políticas de privacidade desses serviços antes de fornecer informações diretamente a eles. A presença de uma integração não significa que a operadora controle todas as práticas de tratamento do terceiro.
16. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nas funcionalidades, nos fornecedores, nas operações de tratamento, nas práticas de segurança ou na legislação aplicável.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data de atualização. Quando necessário, comunicaremos alterações relevantes e solicitaremos consentimento específico para operações que assim o exigirem.
Recomendamos consultar esta página periodicamente para conhecer as práticas de privacidade vigentes.
17. Contato e identificação
Para questões, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, utilize os canais oficiais disponibilizados pela Difusão Aracoiaba.
Responsável pela operação: DIFUSAO WEB INOVA SIMPLES (I.S.).
Plataforma: Difusão Aracoiaba.
Contato de privacidade: preencher com o endereço de e-mail ou formulário oficial antes da publicação.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: informar o canal de contato aplicável, conforme as obrigações legais pertinentes.
Sobre este documento
Esta Política deve refletir as práticas reais de coleta, armazenamento, compartilhamento e exclusão de dados da Plataforma. Os canais de contato e as informações sobre fornecedores, cookies, retenção e transferências internacionais devem ser confirmados antes da publicação definitiva.